O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga condenou mulher por agredir a própria mãe durante conflito relacionado à dissolução de […]
Filha é condenada por agredir a própria mãe durante disputa patrimonial em Taguatinga Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização, por
TJDFT mantém condenação do DF por queda em calçada com desnível sem sinalização Read More »
Em um dos episódios, réu telefonou 60 vezes para a vítima no mesmo dia O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de
Homem é condenado por perseguição e deve indenizar ex Read More »
A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de perfumaria a restituir o valor pago por um consumidor que não recebeu o produto
Consumidor será indenizado após pagar por PIX, mas ser impedido de levar sua compra Read More »
A 15ª Câmara Cível considerou que não houve cuidados específicos com cliente A Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), foi fundamental em
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa de locação de motos por
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos materiais e lucros cessantes após acidente de trânsito
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão que determinou à Azul Linhas Aéreas permitir o
Vítima achava que ação serviria para regularizar sua situação financeira A 1ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma empresa de assessoria ao pagamento
Idosa será indenizada após ser ludibriada e transferir consignado em favor de terceiro Read More »
Falha do equipamento exigiu abastecimento manual da criação de suínos por mais de um ano Um produtor rural que enfrentou diversos problemas após a instalação
Suinocultor que sofreu com cisterna que nunca funcionou será indenizado em R$ 110 mil Read More »