A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recursos interpostos em ação de indenização movida […]
1ª Câmara Cível majora indenização por danos em imóvel Read More »
A 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra um homem
Homem é condenado por roubo de carro utilizado em transporte de pacientes do SUS Read More »
Uma agência de viagens online foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor que foi cobrado indevidamente por uma compra não concluída em seu
Consumidor será indenizado após cobrança por compra não finalizada em site de viagens Read More »
Indenização arbitrada, contudo, será readequada em liquidação de sentença Decisão da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça mantém condenação de empresa por uso irregular de softwares Read More »
Palavras das vítimas coerentes com dinâmica do crime. A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos condenou homem
Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão pelo estupro de sobrinhas Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa ambiental aplicada a um pescador autuado por realizar pesca em local
Lei ambiental não exige advertência prévia para aplicação de multa Read More »
A liminar vale até o julgamento final do mandado de segurança O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) concedeu medida liminar em mandado
Perícia técnica apontou que houve falha no atendimento médico A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso
Mãe que perdeu bebê por negligência de hospital será indenizada em R$ 100 mil Read More »
Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência digna
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar bens indicados à penhora pelo devedor quando não for