A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Instituto do Tratamento da Calvície […]
Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície Read More »
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Bryan Brito Souza a 28 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado do
Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de um homem pelo crime de perseguição (artigo
Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais Read More »
A 7ª Câmara Cível do Tribunal manteve decisão que garante o benefício ao viúvo de uma ex-servidora e negou pedido do Estado O pedido de
Pedido de pensão por morte de servidor(a) público(a) não prescreve, diz TJMA Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um réu acusado do crime de estelionato. Conforme o processo, ele possuía
Acusado de estelionato tem condenação mantida pela Câmara Criminal Read More »
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara
Filho e filha são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe Read More »
O III Tribunal do Júri da Capital julga, nesta terça-feira (5/3), o policial militar Alessandro Marcelino de Souza, acusado de matar Johnatha de Oliveira Lima,
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou com um pedido na Justiça para suspender a realização da primeira assembleia geral de credores para aprovar ou
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, liminarmente, que um plano de saúde autorize um tratamento a ser dispensado a idosa portadora de
Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento cardiológico em idosa em Natal Read More »
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, oferecida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) contra o artigo 18 e o Anexo
Tribunal de Justiça declara inconstitucionalidade parcial de artigo de lei de Mossoró Read More »
