Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Banco do […]
Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência Read More »
Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do
Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte Read More »
Serão quitados neste mês de fevereiro o restante dos precatórios de natureza comum (não alimentares) da proposta orçamentária do TRF 6ª Região para 2024. Ao
TRF6 paga precatórios comuns ainda em fevereiro Read More »
Conforme decisão do colegiado, não há título executivo para impor bloqueio e requeridos apresentaram imóvel de boa-fé para resguardar futuro crédito. A Segunda Câmara Cível
Segunda Câmara Cível nega recurso contra liminar que indeferiu pedido de penhora de bem Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Ideal Saúde Assistência Médica Ambulatorial
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia urgente durante período de carência Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a indenizar uma
Mulher será indenizada por inscrição indevida em dívida ativa por débito de IPVA Read More »
Crime ocorreu em Parauapebas e júri veio desaforado para Belém Na terça-feira, 20, após doze horas de sessão de julgamento do 4º Tribunal do Júri
Acusado de homicídio contra a companheira é condenado a 20 anos Read More »
Os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por maioria, pela anulação da sentença
A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa, condenou três integrantes de uma quadrilha que fez cerca de 50 vítimas no Rio e em outros estados
Justiça condena quadrilha que deu golpe em mais de 50 pessoas no Rio e outros estados Read More »
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado condenou a Apple Computer Brasil ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais ao profissional autônomo
Consumidor ganha na Justiça processo contra Apple que vendeu Iphone sem carregador Read More »