A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A a indenizar […]
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem Read More »
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um casal pelos crimes de extorsão qualificada pela restrição de liberdade, com ocorrência de lesão corporal grave, após
Dupla é condenada a mais de 40 anos de prisão por extorsão em Ceilândia Read More »
Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da companhia aérea ao pagamento de
Empresa aérea deve indenizar passageiros por atraso de voo Read More »
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu a inscrição de um candidato
A Primeira Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou improcedente pedido feito por um homem, para ser indenizado em danos morais no valor de R$ 500
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada de estelionato, praticado contra
Estelionato: mulher que se passava por servidora do INSS tem prisão mantida Read More »
Deslizamento de terra, registrado no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal, há quase dez anos, foi tema de julgamento na 1ª Câmara Cível
O juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu
Ceará-Mirim: decisão avalia critérios afetivos e legais para conceder pedido de adoção Read More »
A Juíza de Direito Simone Ribeiro Chalela, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela, determinou na tarde desta quinta-feira (8/2), em caráter liminar, que
Justiça determina retirada de lona do Mega Domo, em Canela, por razões sanitárias Read More »
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou jurisprudência pacificada pelas cortes superiores – Superior Tribunal de
Decisão do TJSC reafirma que danos causados ao meio ambiente são imprescritíveis Read More »