Decisão da Vara Única de Eldorado. A Vara Única da Comarca de Eldorado reconheceu a invalidade material de parte do Decreto nº 32.238/58, que criou […]
Conservação do acervo artístico. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública
Prefeitura de Piracicaba poderá transferir Pinacoteca Municipal de local Read More »
Único a votar até o momento, o ministro Alexandre de Moraes (relator) entende que, como os empregados são contratados com base na CLT, a dispensa
Segunda Turma entendeu que o acesso aos dados preservados de usuária sem ordem judicial violou a Constituição e o Marco Civil da Internet. Na primeira
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito a ser protegido tiver
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de
Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, a estabilidade gestacional reconhecida para uma caseira de uma fazenda
3ª Turma mantém estabilidade gestacional para caseira de fazenda Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Ministro André Mendonça conduziu audiência em que as partes apresentaram propostas para solução consensual da controvérsia. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Para a Renovação Democrática (PRD), o RenovaBio discrimina as distribuidoras de combustíveis fósseis por ser a única categoria da cadeia produtiva obrigada a comprar créditos
Partido questiona parte da Política Nacional de Biocombustíveis Read More »
