Os ministros consideraram que a ampliação contribui para a redução das desigualdades sociais e regionais, pois permite aos usuários acesso a conteúdos variados, na promoção […]
Primeira Turma verificou que os pedidos atendem aos requisitos estabelecidos na Lei de Migração, entre eles a correspondência dos crimes com delitos previstos na legislação
Supremo autoriza extradição de dois acusados de estupro para Colômbia e Portugal Read More »
Ministro Barroso, presidente do STF, constatou que a interrupção imediata poderia causar colapso no sistema elétrico do país. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.069.644 e 2.074.564, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu declarar um coronel da reserva do Exército indigno do oficialato e decretou a perda de seu posto e de
Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal de Maringá determinou ao Estado
União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave Read More »
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou cinco homens e uma indústria de laticínios por improbidade administrativa. Eles participaram de um esquema de corrupção
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a pessoas com deficiência. Um desses
Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas Read More »
Um operador de empilhadeira que carregava a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A decisão unânime da 2ª Turma do
Crime aconteceu em 2016, no bairro do Poço; vítima foi atingida por seis disparos de arma de fogo O réu Luiz Alberto Oliveira de Carvalho
Homem é condenado a 19 anos por homicídio motivado por cigarro Read More »