Notícias

A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguiu o voto da relatora, desembargadora Serly Marcondes […]

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 39, 40 e 41 da Lei Complementar nº 112/2021,

A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa manteve a decisão que autorizou o embarque de um cão de apoio emocional Snow, que pesa 12

Por meio da Resolução nº 23/2023, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba unificou o sistema normativo que trata dos cartórios unificados do Fórum

Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, voltou a ser julgada pelo Tribunal Pleno do TJRN, em relação à aplicação,

Documentos anexados aos autos pela defesa, como imagens do homem com o filho na escola, caderneta de vacinação e declaração de participação ativa na vida

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou um homem, de 56 anos, acusado de ter matado e esquartejado a vítima Romão Barboza Godoy,

Uma decisão judicial prolatada na comarca de Campo Erê, no oeste do Estado, vai permitir que um cidadão local volte a ter condições de requisitar

A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Chapecó, sob a responsabilidade da 2ª Vara Criminal, condenou o réu – acusado

Pena de 21 anos e nove meses de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que