A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo. A sentença […]
Empresa ferroviária é condenada ao pagamento de indenização por dano à moral coletiva Read More »
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o garçom E.O.M. a 20 anos de prisão. Ele é acusado
Os irmãos Lucas Alves dos Santos de Melo e Melquisedeque Alves dos Santos foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Maria a 15 e
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a declarar nula a transferência de veículo
Detran/DF deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo Read More »
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou trio envolvido em homicídio de um casal, morto dentro da própria residência, na presença do filho menor de
Sentença judicial de 25 de janeiro condenou o Município de São Luís a reformar a estrutura da Unidade de Educação Básica “Silvia Stella Fonseca Furtado”,
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Sentença da Comarca de Ipanema havia condenado réu por estupro de vulneráveis A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Tribunal confirma condenação de homem a mais de 50 anos de prisão Read More »
A Justiça condenou C. E. R. F a uma pena de 10 meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de embriaguez ao
Homem é condenado por embriaguez ao volante e por porte de drogas para uso próprio Read More »
A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre de depressão profunda foi mantida
O Município de Apodi e o Estado do Rio Grande do Norte devem fornecer ou custear acompanhamento multidisciplinar continuado com terapia ocupacional, psicologia do tipo