Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acréscimo salarial feito por uma empregada doméstica que […]
Notícias
Mantida condenação de homem que pediu para avaliar carro à venda e não devolveu veículo
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve comprovação da prática dos crimes
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Pleno do TJAL mantém suspensa lei municipal que dificulta direito ao aborto legal
Para o relator do processo, desembargador Fábio Ferrario, lei acentua sofrimento psicológico e emocional da mulher O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)
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3ª Vara do Júri condena a mais de 14 anos de prisão réu que matou homem a pauladas após discussão
O crime ocorreu em maio de 2022, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. O réu foi condenado a 14 anos e três meses
Pleno do TJAM concede segurança a militares para promoção e aposentadoria à magistrada
Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento recebeu elogios por seu trabalho na instituição. Na primeira sessão ordinária deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça
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Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital Ltda a indenizar cliente que
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Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a NK Comércio de Alimentos LTDA a indenizar cliente negro por abordagem abusiva fora
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Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem por injúrias raciais praticadas em
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Tribunal mantém penas de acusados de roubo de carga de cigarros
Relator verificou contradições nas alegações de apelantes, e 3ª Câmara de Direito Criminal manteve os termos da sentença inicial, que aplicou as penas em razão
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Lutador ganha indenização por uso indevido de imagem
Justiça estipulou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais Um lutador de jiu-jitsu deve ser indenizado por uma empresa que comercializa artigos esportivos
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