A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um ex-administrador regional de Taguatinga e […]
TJDFT mantém condenação de ex-administrador regional por improbidade administrativa Read More »
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com
Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana no MA Read More »
O Poder Judiciário julgou improcedente o pedido de indenização de uma passageira, que reclamou do atraso de um voo, o que teria resultado na perda
Empresa aérea que atrasou voo por causa de mau tempo não deve indenizar cliente Read More »
Valor da indenização inclui danos morais e materiais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de
Empresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias Read More »
Crime foi motivado por disputa de terreno em uma área de invasão de Icoaraci Na sexta-feira, 28, jurados da 3ª Vara, antiga 4ª Vara do
Acusado de matar desafeto é absolvido por insuficiência de provas Read More »
Agressões foram proferidas pelo vereador durante sessão na Câmara dos Vereadores da cidade paranaense Um vereador de Maripá (PR) foi condenador pelo juiz Wesley Porfírio
Vereador de Maripá é condenado por injúria homofóbica contra o ator Paulo Gustavo Read More »
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal de Júri de Niterói condenou a 22 anos de prisão Felipe Motta Pereira Natal pelo assassinato da ex-namorada,
Justiça condena a 22 anos rapaz que matou a ex-namorada dentro da igreja em Niterói Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Comarca
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram apelação e mantiveram sentença da 9ª Vara Cível de Natal que condenou
A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª
Casal deve vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde, confirma TJ Read More »