O juízo da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, decidiu que um homem voltará a ser julgado em sessão do Tribunal do Júri. […]
Réu voltará a júri, agora acusado de assassinar seu pai com golpes de barra de ferro Read More »
O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou um policial civil pela prática do crime de corrupção passiva no Vale do Itajaí. Ele
Policial civil que pediu vantagem indevida a empresário perde cargo e sofre condenação Read More »
Um adolescente de 16 anos teve aplicada medida socioeducativa de internação, por tempo indeterminado, por cometer ato infracional análogo a roubo no início de dezembro
Adolescente que roubou cerca de R$ 50 mil em objetos será novamente internado Read More »
Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra. A 3ª Vara Cível de Salto condenou igreja a indenizar homem que teve suposto adultério exposto durante
Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto Read More »
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), fixou a seguinte tese: “Nos casos de
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade A Sétima Turma do Tribunal Superior
Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada Read More »
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado. De
Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado Read More »
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a empresa Ifood. Na sentença, publicada em janeiro,
Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood Read More »
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais, a título de danos morais. Isso porque o autor
Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta hackeada Read More »
