A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas tem direito […]
Município de Sousa deve nomear candidato aprovado em concurso para cirurgião-dentista Read More »
Em decisão monocrática, o desembargador Dilermando Mota indeferiu um pedido liminar feito por estabelecimento comercial do ramo farmacêutico que exerce sua atividade na zona leste
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, através de acórdão, sentença originária da 3ª Vara Cível de Natal que determinou a uma empresa do ramo
A 3ª Vara Cível da comarca de Lages estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização por danos morais à família
Morte por negligência médica resulta em indenização de meio milhão de reais na Serra Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de trio acusado de cometer crimes de ameaça, associação criminosa, estelionato,
Trio é condenado por golpes que envolviam romances, fraudes, furtos e estelionatos Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de São José decretou, em audiência de custódia, a prisão preventiva de três homens acusados de furto
Flagrante leva para prisão três homens acusados de furtar fios de cobre em São José Read More »
O juízo da Vara Criminal da comarca de Mafra condenou dois homens pelo crime de tráfico de drogas. As reprimendas, somadas, ultrapassam duas décadas de
Dupla é condenada por exploração do tráfico de drogas na vizinhança de uma escola Read More »
Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível
Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência Read More »
Contravenção vitimou ministro do STF. A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara do Juizado Especial Criminal da
Mantida condenação de réus por perturbação de sossego Read More »
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União O presidente Luiz Inácio Lula da
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares Read More »