Para a confederação, a lei exclui povos tradicionais da política pública de democratização do acesso à terra. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e […]
Contag contesta alterações na Lei de Terras do Maranhão Read More »
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a
Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50 Read More »
O governador pede que seja restabelecida licença ambiental que autorizava a realização das obras, suspensas pela Assembleia Legislativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma
Governo de MT pede retomada de obras de ferrovia em Rondonópolis Read More »
As apurações da PF apontam o envolvimento do deputado federal Carlos Jordy com bloqueio de rodovias e acampamento nos quartéis. O ministro Alexandre de Moraes,
Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
Supremo mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa (PB) Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ.
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024 Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que
Tribunal libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de relatoria do ministro Raul Araújo, para