Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do […]
Condenado por tráfico de drogas em Jaru tem pena mantida pelo TJRO Read More »
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o cinto de
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada Read More »
Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª
Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência Read More »
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, decidiu que Alexsander Marcial Pinto Costa Bezerra, um dos três réus acusados do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do período de convivência
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum Read More »
TRF3 confirmou sentença que apontou também crimes de desacato e lesão corporal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou, pelo
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que não
Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao
2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão
STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato Read More »
Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista. Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida Read More »
