A falta de condições de saúde e segurança para os trabalhadores das unidades do Hospital Adauto Botelho levou a Justiça do Trabalho a condenar o […]
Estado é condenado por falta de condições para trabalhadores do hospital Adauto Botelho Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei dos Planos de Saúde para
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a
O Centro Médico de Check-up terá que indenizar paciente por erro em laudo de exame laboratorial. Ao manter a condenação, a 4ª Turma Cível do
Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exame Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador que foi alvo de “memes”
Norma prevê que candidato pode ficar impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura caso não preste contas de campanha O
PT questiona no Supremo resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais Read More »
Decisão foi tomada por unanimidade no Plenário Virtual. A matéria tem repercussão geral. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza Read More »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira em
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná Read More »
Ministros identificaram desvio na propaganda institucional do município para favorecer candidaturas nas Eleições 2022 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, nesta quinta-feira (20),
Plenário confirma multa a prefeito de Fortaleza por propaganda irregular Read More »
Na época, não havia nem IPCA-E nem Taxa Selic A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu critérios diferenciados para a atualização monetária e
Turma estabelece regras para atualização monetária de créditos trabalhistas dos anos 80 Read More »
