O Tribunal do Júri de Samambaia condenou três réus pelo assassinato de Francisco Carlos de Sousa, em setembro de 2023, no Acampamento Nova Jerusalém, em […]
Júri condena três réus por envolvimento na morte de rapaz com esquizofrenia Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar mulher por
Caesb é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Alimentos LTDA a pagar
Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada Read More »
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça decidiu pela improcedência de uma ação movida
Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX Read More »
Promotoria considerou provas insuficientes para condenação O sargento Antônio da Luz Bernardino da Costa, à época cabo da PM, submetido a júri por dois homicídios
Absolvido policial militar envolvido em duplo homicídio e uma tentativa Read More »
O município de Nova Olinda deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma servidora que na época da pandemia
Município de Nova Olinda deve indenizar servidora em danos morais Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou uma mulher, pelo crime de estelionato, a uma pena de um ano
Mantida condenação de mulher pelo crime de estelionato Read More »
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação em leito psiquiátrico de uma idosa com quadro de
Estado deve realizar internação de idosa com estado psicótico em leito psiquiátrico Read More »
Uma ré, de 40 anos, acusada pelo homicídio de uma mulher decorrente da aplicação de injeções de silicone industrial, será julgada nesta quinta-feira (8/8), no
O juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, decidiu condenar uma empresa e seus dois
