A defesa da companhia aérea apresentou argumentos, mas não foram fundamentados em provas suficientes para que o magistrado extinguisse a pretensão ao dano moral, vez […]
Passageira deve ser indenizada por falha na prestação de serviço de companhia aérea Read More »
A Justiça cearense, por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou o réu Tiago de Sousa Rodrigues a 19
O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro acusada pela prática de homicídio (artigo 121 do Código Penal), supostamente cometido em
Júri absolve mulher acusada de homicídio no Sudoeste Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de indenização por danos morais a
TJDFT mantém indenização por postagens difamatórias em rede social Read More »
Crime teria sido motivado em razão da transexualidade da vítima após um encontro na casa do réu pintor da construção civil, Kelvin Werley Matos Soeiro,
Pintor que atentou contra mulher trans é condenado a mais de 11 anos Read More »
A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o uso de fármacos específicos, para
A Câmara Criminal do TJRN manteve o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Natal, que apreciou o caso de um homem, acusado de
Decisão de júri popular é mantida em julgamento sobre tentativa de feminicídio Read More »
Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara
Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo
Município de São Paulo indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco Read More »