A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios removam os restos mortais de […]
Corpo estranho em jazigo de família resulta em condenação de cemitério e município Read More »
Vítima entregou R$ 800 mil em joias. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara
Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa Read More »
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda
Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore Read More »
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cumprimento da função social é requisito para que
Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou quatro réus
Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss Read More »
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um
Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida Read More »
A Justiça Federal negou pedido de liminar para que a Polícia Federal (PF) autorizasse a inscrição, em curso de reciclagem de vigilante, de uma pessoa
Condenação criminal definitiva não permite inscrição em curso de vigilante privado Read More »
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem
A decisão do ministro Cristiano Zanin determina o fornecimento do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal
União deve fornecer medicamento para tratamento de criança com doença rara Read More »