Em audiência de custódia realizada neste mês (9/1), no fórum da comarca de São Lourenço do Oeste, um homem de 19 anos teve a prisão […]
Decretada preventiva para homem que rompeu sua tornozeleira para cometer novo crime Read More »
Área equivalente a 600 metros quadrados. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de
Mantida condenação de homem por degradação de zona de Mata Atlântica em Jarinu Read More »
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória Read More »
Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 500 mil a
Descumprimento da reserva de cota de aprendizagem condena BB a danos morais coletivos Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência de alteração na Lei Orgânica que ampliava o mandato do presidente do Legislativo
Ministro revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) Read More »
Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico do STF sobre a matéria. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça
Para a Cobrapol, o tratamento diferenciado contraria o princípio constitucional da isonomia. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal
Confederação questiona parâmetros para progressão funcional de policiais civis do PR Read More »
