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Contudo, o juiz rejeitou o pedido de pensão vitalícia e de ressarcimento de gastos com fisioterapia. Um motociclista alegou ter sido atingido por um carro

A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora entrou com ação de indenização

O juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª Vara de Araioses, presidiu nesta segunda-feira, dia 4 de setembro, uma sessão do Tribunal do Júri, na

A 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias declarou nulo um contrato de empréstimo consignado realizado indevidamente pelo Banco Bradesco S/A no benefício de um

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O município de Conde foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos pais de um garoto que

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. R. S. F a uma pena de um ano e três

A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no sentido de que a modificação