Sentença foi proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou a ré Gretiane […]
Ré condenada a 30 anos de prisão por integrar Comando Vermelho Read More »
O decreto judiciário nº 421/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), publicado na sexta-feira (02/08), pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando
TJPR cria política de utilização de inteligência artificial generativa Read More »
Uma empresa de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5 mil, bem como restituir o
Cliente não recebe celular após compra e empresa deverá indenizar por danos morais Read More »
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico e emocional a uma mulher
O Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou novo habeas corpus com
Negado novo pedido de habeas corpus de influenciador gaúcho Read More »
TJSC confirmou sentença da 1ª Vara da comarca de Sombrio Cooperativa ou empresa mineradora que aluga terreno para exploração mineral é responsável pela recuperação ambiental
Cooperativa deve recuperar toda a área ambiental degradada por mineração no sul de SC Read More »
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento
Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito Read More »
Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de cuidador de idoso por
Mantida condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão Read More »
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o Estado pelo qual foram eleitos. O
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º/08) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
