A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem que cometeu homicídio por motivo fútil, qualificado pelo emprego […]
Prática conhecida como violação de “trade dress”. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Mercadoria contratada não foi entregue. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de
Empresa e funcionários públicos de Marília são condenados por improbidade administrativa Read More »
Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.804/2024, que autoriza a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) junto ao Conselho
Entra em vigor participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU Read More »
Com ampla participação popular para embasar a elaboração do governo sobre os investimentos públicos de 2024 a 2027, a lei do Plano Plurianual (Lei 14.802/2024)
Já é lei o PPA 2024-2027, chamado pelo governo de PPA participativo Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as decisões proferidas pelo STJ no âmbito de recurso interposto
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma
Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada Read More »
A União foi condenada a adquirir e fornecer medicamento para tratamento de câncer no fígado a um morador de Jacarezinho (PR). Na decisão do juiz
Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo Read More »
