A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso cautelarmente no Batalhão de Operações Especiais (Bope)
Negado o pedido de custodiado para participação em prova da segunda fase da OAB Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento ao recurso de um
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar uma empresa dos prejuízos com um acidente
DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia Read More »
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada, previsto
JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV Read More »
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes, por débitos automáticos indevidos em
Portal de Internet devolverá em dobro valores cobrados indevidamente Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um ajudante florestal que teve problemas de saúde
Crime teria sido motivado por disputa de tráfico entre o acusado e o pai da vítima O réu José Robson Melo dos Santos, acusado de
Acusado de matar criança em Arapiraca é condenado a 12 anos de prisão Read More »
Julgamento de R.O.L. ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu foi condenado a 53 anos e seis meses de
Colegiado considerou que houve responsabilidade civil pelos fatos ocorridos no Compaj, em 2019. O julgamento ocorreu no processo n.º 0640886-06.2020.8.04.0001, de relatoria do desembargador Elci
Segunda Câmara Cível reforma decisão em caso de morte de detento em rebelião Read More »