Homem acusado de matar companheira na cozinha de casa com facada no coração vai a júri em Ponte Alta do Tocantins
Na véspera deste 1º dia do mês marcado pela busca da conscientização pelo fim da violência contra a mulher – o Agosto Lilás – o […]
Notícias
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser
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Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado a partir de 2025 A volta do seguro obrigatório de veículos foi
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Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato Um cabo da PM, condenado por peculato, não conseguiu absolvição num recurso de
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STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a competência para esse tipo de fiscalização é do Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Servidor do interior de São Paulo não consegue vale-refeição concedido na capital
O pagamento no mesmo valor não está previsto em lei O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) não terá de pagar a um
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Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido
A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecânica que
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Mantida a prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dominic Phillips
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 30 de julho, negou o pedido
Militar consegue reintegração e reforma após licenciamento indevido
É indevido o licenciamento de militar temporário que se encontra incapacitado para o desempenho das atividades castrenses (militares). Foi com esse entendimento que a 1ª
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Barras de ouro apreendidas no Tocantins não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a uma empresa de mineração o pedido de restituição de cinco barras de