A Resolução Conjunta Presi/Coger 4/2024, assinada em 17 de julho pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon, suspendeu a liminar da primeira instância que impedia a realização do leilão do
TRF2 suspende liminar que impedia realização do leilão da área do Gasômetro Read More »
Medidas buscam proteger magistradas, servidoras e colaboradoras da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio de Portaria, o Protocolo
TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar Read More »
Para magistrados, laudo médico comprovou necessidade do tratamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União
União deve fornecer medicamento a criança com nanismo Read More »
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), lotado em Jaguarão (RS), para a
Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo-SP condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões
Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas Read More »
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A
Uma empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar a jornada de trabalho de seus motoristas. A sentença é do juiz Celso Fernando Karsburg, da
Empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar jornada de trabalho de motoristas Read More »
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos,
Mantida condenação de réu denunciado por cárcere privado e violência doméstica Read More »
O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio. O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de