“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou como verdadeira empregadora e intermediadora de mão de obra, razão pela qual se […]
Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização Read More »
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um servidor da prefeitura de Bayeux
Improbidade: servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Relatora suspende concursos da PM de Santa Catarina que limitam vagas para mulheres Read More »
A lei estadual traz diversos pontos divergentes em relação à norma nacional que trata da matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei
Plenário invalida lei do Pará sobre utilização de depósitos judiciais Read More »
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisões que haviam invadido competência do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões judiciais
Supremo autoriza assembleia geral da Eletrobras para tratar de incorporação de Furnas Read More »
Ministro Edson Fachin anulou todas as decisões da Justiça Federal no Paraná na ação penal contra João Vaccari Neto. O ministro Edson Fachin, do Supremo
Supremo envia à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-tesoureiro condenado na Lava Jato Read More »
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF. Decisão do ministro André Mendonça,
O Tribunal negou recurso da União e reafirmou o direito da empresa ao benefício. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que a
Supremo mantém imunidade tributária da Companhia de Tecnologia do Paraná Read More »
Documentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma empresa
