Sete homens serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital no mês de setembro. Os crimes têm motivações diferentes, como a rixa entre […]
Acusado de matar rivais de facção gaúcha abrirá pauta do júri de setembro na Capital Read More »
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Içara, que condenou um homem
Idoso indenizará atendente de hospital em R$ 10 mil por praticar injúria racial Read More »
Um jovem que esfaqueou e causou a morte de um parceiro de trabalho após discussão em grande empresa têxtil de Brusque, em 2021, foi submetido
Jovem que matou colega de trabalho por olhar enviesado durante expediente é condenado Read More »
Pena fixada em 16 anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada Read More »
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil Read More »
Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de
Supremo mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso
Credor pode ceder a terceiros, crédito decorrente de astreintes Read More »
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina
Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro Read More »
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de plano compulsório de repactuação de dívidas entre servidor público
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas Read More »
