A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Santana do Livramento de 32 anos a seis anos de reclusão pelos crimes de […]
Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Carteiro que assediou sexualmente subordinada deve ser despedido por justa causa Read More »
Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo. A Justiça do Trabalho no
O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, Luís Eduardo Couto de Casado Lima, acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES)
Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria do desvio produtivo A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
O Poder Judiciário estadual concedeu a um analista de sistema o direito de ter restituídas as parcelas pagas para a compra de um lote no
Cliente terá pagamentos restituídos e será indenizado por empresas após atraso em obras Read More »
A José Celso Gontijo Engenharia foi condenada a realizar alteração no imóvel de uma beneficiária do programa habitacional “Morar Bem” para excluir as adaptações para
Construtora deve reformar imóvel entregue com adaptações não previstas em contrato Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ao pagamento
Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública Read More »
Evento não foi realizado devido à pandemia de covid-19 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca
Bufê é condenado a indenizar comissão de formatura por festa cancelada Read More »
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda das
Fotógrafo deve pagar indenização pela perda das fotos de um casamento Read More »
