Estado deve fornecer remédio à base de cannabis para paciente com adoecimento mental e fibromialgia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer […]
Notícias
Empresa de eletrodomésticos deve restituir valor à cliente por lava-roupas apresentar defeitos
A Justiça condenou uma empresa de eletrodomésticos a restituir, em favor de uma cliente, o valor de R$ 523,31, referente à compra de uma lava-roupas
Integrante de facção que se utilizava de advogada para instruções tem sentença mantida
Um homem acusado de exercer posição de liderança em uma organização criminosa e que dava ordens a outros membros da facção, também por meio de
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Estado deve realizar procedimentos cirúrgicos em paciente com doença de Parkinson
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo de dez dias, uma cirurgia
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Recebida denúncia contra mãe acusada de matar bebê e deixar corpo em lixeira em Canoas
O Juiz de Direito Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, recebeu a denúncia contra a mãe acusada de
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Erro gramatical inexistente, apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça
TJSC disse ser ilegal desconto de 0,5 na redação de candidato de concurso público O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Homem é condenado pelo homicídio da cunhada com quem mantinha relação extraconjugal
Pena fixada em 12 anos de reclusão. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular que condenou,
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Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada
Procedimento não garante 100% de eficácia. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de
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Juiz determina guarda provisória e bebê indígena abandonada pela mãe volta ao seio familiar
Uma bebê indígena de quase dois meses retornou à família depois que o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, Sudoeste do
Justiça condena nove por crimes ambientais em Lagoa da Confusão e fixa R$ 17 milhões de reparação civil pelos danos
Em duas decisões publicadas nesta terça-feira (30/7), o juiz José Eustáquio de Melo Junior, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou 9 acusados de