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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização a uma vizinha por adotar […]

Uma loja foi condenada a indenizar uma cliente por causa de vícios em algumas peças de uma cozinha compactada. Pelos danos causados, a loja terá

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente Um ateliê deverá indenizar uma cliente que pagou por um vestido de noiva na modalidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de cinco anos, cinco meses e 10

A Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba,

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, a qual condenou um homem pelos delitos previstos

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, o que foi decidido pela sentença da Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa, que, condenou cinco

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática, negou liminar em mandado de segurança impetrado por candidato de concurso público que considerou ter

Um estrangeiro foi preso em flagrante no último fim de semana, em Florianópolis, ao protagonizar uma fuga alucinante. O homem, que é natural do Paraguai,

Um homem armado com um canivete, que entrou na residência de uma senhora de 90 anos para de lá subtrair dinheiro, joias e celular entre