Uma loja foi condenada a indenizar uma cliente por causa de vícios em algumas peças de uma cozinha compactada. Pelos danos causados, a loja terá […]
Loja é condenada a indenizar cliente por vício em produto Read More »
Vigência da Lei de Custas inicia 90 dias após a publicação Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 29 de dezembro
Sancionada nova Lei de Custas Judiciais que reduz valores no Maranhão Read More »
Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil,
Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp Read More »
Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral,
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora, em danos morais, pelo atraso de mais de
Quarta Câmara mantém condenação de construtora por atraso na entrega de imóvel Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou pedido de desaforamento, formulado pelo Ministério Público, no sentido de deslocar para a comarca de
Câmara Criminal acata pedido do MPPB sobre desaforamento de júri na comarca de São Bento Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde
Um motorista foi condenado a indenizar um posto de combustíveis em R$ 3 mil por ofensas dirigidas ao estabelecimento comercial diante de demais clientes. A
Xingamento em posto de combustível resulta em condenação de motorista por danos morais Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, julgou procedente agravo de instrumento interposto por município do litoral norte do Estado para
Tribunal valida uso do Sniper para acelerar recuperação de ativos em ações de execução Read More »
O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um homem acusado de traficar drogas no município de São João Batista. No dia 23 de