A 875ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a condução do desembargador-presidente Adão Carvalho, decidiu pela recepção […]
O titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, alerta a população sobre a queima de lixo, ainda que em propriedades particulares, pois
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris Soares a 20 anos e
Acusado de matar o tio é condenado a 20 anos de prisão Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes de empresa a indenizarem consumidor
TJDFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento Read More »
Nessa terça-feira, 23/7, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jonas Costa Pataxia a 28 anos, oito meses e 12 dias de prisão, pelo crime
Réu é condenado a 28 anos de prisão por matar ex-namorada em via pública de Ceilândia Read More »
A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de
Meta é condenada a restabelecer WhatsApp de usuária bloqueado indevidamente Read More »
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri, no
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou Read More »
Mulheres viveram juntas por cinco décadas Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida a união estável após a
Justiça reconhece união homoafetiva “post mortem” Read More »
O Tribunal do Júri da 3ª Presidência de Belo Horizonte, presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes, condenou Samuel Junio da Silva a 11 anos, 7
Motorista é condenado pela morte de ciclista e motociclista atropelados em Ubá Read More »
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, aprovou, em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira,
