Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo da Segunda Vara Cível da […]
Notícias
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado
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4ª Vara Criminal de Caruaru condena mulher pelo crime de racismo a vizinhos
A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da Silva pelo crime de racismo
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1ª Vara Criminal Especializada ouve testemunhas do processo no qual Glaidson Acácio, o “Faraó dos Bitcoins”, é acusado de chefiar organização criminosa
Glaidson, preso em unidade federal em Catanduvas (PR), participou remotamente da audiência conduzida pelo juiz Gustavo Kalil O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada de
Justiça concede que família corrija registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil do seu filho, retirando o
Negado HC para autor de adulteração de sinal em veículo e outros crimes
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da Comarca de Touros, a qual converteu a prisão em flagrante de
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Ceará-Mirim: Justiça determina que Estado realize reimplante ureteral em criança
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realização de procedimento cirúrgico denominado reimplante ureteral em uma
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Juizado do Torcedor: jogo pela Sul-Americana no Beira-Rio tem saldo de quatro audiências
Torcedores do Internacional e do Rosário Central/ARG foram levados a audiências realizadas no posto do Judiciário no Beira-Rio. ontem (24/7) à noite, quando os times
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Decisão liminar nega suspensão de ato que impediu continuidade de despejo de resíduos da enchente em aterro de Gravataí
A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí negou liminarmente pedido em Mandado de Segurança (MS) de suspensão do ato administrativo
Tribunal do Júri condena homem acusado de matar idosa em Farroupilha
Terminou por volta das 15h30min desta quarta-feira (24/7), o júri popular do réu Rob Willians Ramires Brandão, 20 anos. Ele foi acusado pela morte de
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