Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, em substituição ao responsável pelo processo em que se apura possíveis fraudes em compras na Secretaria Municipal de […]
Negado envio ao TJ de processo que apura possíveis fraudes na SMED de Porto Alegre Read More »
Danos morais não configurados. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Barueri,
Em decisão na terça-feira (23/7), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade do vigilante
Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação de uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização por
Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral Read More »
Lei exige boa-fé e veracidade das informações entre as partes Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado
Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e faz perder cobertura Read More »
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando
Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido Read More »
Alegação é que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra
PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará Read More »
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da varejista Lojas CEM S.A., de Várzea Paulista (SP), ao pagamento de adicional salarial
Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial Read More »
A dona de um sobrado adquirido por meio do Programa Minha Casa Minha Vida acionou a Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal (CEF) porque
