A acusação infundada de furto causa constrangimento, abala a honra e a imagem da pessoa indevidamente acusada, fato que gera o direito a indenização pelos […]
Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade do artigo 79, incisos IX e X, da lei orgânica do Município de Manaíra, que cria
TJPB invalida dispositivo de lei municipal que cria adicional por tempo de serviço Read More »
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento de que os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são meio “idôneo
Depoimento de policiais em harmonia com provas pode embasar condenação Read More »
Um hospital privado foi condenado a autorizar e custear, de imediato, a realização do parto cesáreo, bem como a internação e a cobertura para todos
Justiça determina internação de paciente grávida para realização de parto cesáreo Read More »
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal declarou nulo de pleno direito contrato entabulado entre cliente e uma empresa administradora de consórcios e
Justiça declara nulo contrato de consórcio que levou consumidor a erro Read More »
Vítima, que queria o divórcio, foi morta a golpes de marreta na frente dos filhos Um homem condenado a pena de 32 anos de reclusão
2ª Câmara Criminal do TJRO mantém pena de homem condenado por feminicídio em Buritis Read More »
O Diário da Justiça Eletrônico disponibilizou, na edição desta terça-feira (23/7), o Ato 07/2024-OE, criando a Direção Extraordinária de Enfrentamento à Calamidade. Vinculada à Direção-Geral,
TJ institui a Direção Extraordinária de Enfrentamento à Calamidade Read More »
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida
Proprietário rural não pode suprimir Mata Atlântica para expandir atividade agropecuária Read More »
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Natividade, decidiu, nesta segunda-feira (22/7). mandar a julgamento pelo Tribunal do Júri, um pedreiro
Acusado de matar para vingar a morte de primo assassinado vai a júri popular Read More »
Decisão da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, publicada nesta sexta-feira (19/7) definiu a responsabilidade pela reparação de danos