Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de penas. Com esse […]
O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Na cidade de
Trabalhadora será indenizada após sofrer assédio sexual em siderúrgica em Itabirito Read More »
A Justiça do Trabalho negou a reversão da demissão por justa causa a um motorista de betoneira de Apucarana, no Norte do Paraná, dispensado por
Demissão por justa causa é mantida devido à conversão proibida em rodovia de Apucarana Read More »
TRT-11 acompanha entendimento do Supremo sobre base de cálculo da RMNR prevista em convenção coletiva dos petroleiros O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da
Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava doente. A decisão da Segunda
Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente Read More »
O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado de “preto” por um colega
Lista traz situação das 20 serventias extrajudiciais em situação de vacância no Estado do Acre; Tribunal de Justiça do Acre realiza atualmente concurso para escolha
TJAC torna pública relação de vacância dos serviços notariais e registrais Read More »
O réu Marcelo Azevedo Gonçalves foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa franqueada que havia iniciado ação de reparação de danos
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (22/07), sob a presidência do juiz de direito Fábio César Olintho