Mecânico acusado de esfaquear ex-companheira até a morte é condenado a mais de 30 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá condenou um mecânico a 30 anos de reclusão e dois de detenção pela […]
Notícias
Escola é condenada por falha no dever de guarda e vigilância de aluna
A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu da escola com terceiros, sem autorização dos pais.
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TJDFT proíbe exercício de atividade econômica em área residencial exclusiva
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou o certificado de licenciamento da Nação
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Cliente é condenado a indenizar corretor de imóveis por calúnia e difamação
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por corretor de imóveis que alegou ter sido ofendido
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TJDFT mantém condenação por furto e tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla por furto e latrocínio tentado
Justiça limita entendimento sobre uso de documento particular em alienação fiduciária de imóvel
A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial limitou o entendimento sobre a forma exigida para contratação de garantia de alienação fiduciária de imóvel, na qual a propriedade
Justiça condena empresa aérea a indenizar casal que perdeu conexão de voo
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea a indenizar um casal em R$ 1.640,31, por danos
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Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma artesã por ter reproduzido imagem de trabalho dela
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Judiciário nega recurso de acusado de feminicídio e mantém obrigação de pagamento de pensão
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a condenação de um
Concessionária de energia deve indenizar consumidora por pane elétrica
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 mil, em decorrência de uma
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