A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça determinou a realização de concurso público na Câmara Municipal de Pitimbu. A decisão foi tomada no […]
Primeira Câmara mantém decisão sobre realização de concurso na Câmara de Pitimbu Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma passageira que perdeu o voo.
Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o recurso, movido pela defesa de um homem, M. M. do N. G., e, desta forma, manteve a
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por
O último acusado de envolvimento na morte de Ronei Faleiro Júnior, ocorrida em 01/08/15, na saída de uma festa em Charqueadas, será julgado nesta quinta-feira
Caso Ronei Jr: último réu será julgado na quinta-feira em Charqueadas Read More »
Falso positivo de zoonose mormo apontava eutanásia A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do
Justiça catarinense evita sacrifício de cavalos após equívoco em exame de sangue Read More »
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que teve voo cancelado em virtude
Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França Read More »
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela juíza
Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou suspender o processo de contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de
Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a
