O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó, determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do RN para garantir […]
Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma paciente com atraso cognitivo e
Capacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técnica para
Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais Read More »
Pena de 21 anos e quatro meses de reclusão. Em julgamento por júri popular realizado hoje, (17), na Comarca de Pirapozinho, um homem foi condenado
Júri em Pirapozinho condena réu pela morte da irmã Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
Sabesp deve indenizar homem por barulho excessivo em obra noturna Read More »
Prestação de serviços e reparação por danos morais. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
TJSP mantém condenação de casal por injúria racial contra adolescente Read More »
Operação financeira é conhecida como “juros sobre juros”. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que
STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano Read More »
Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração e Transmissão
Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana Read More »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com alienação mental à
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso
