Segundo ministro Alexandre de Moraes, habeas corpus não é a ação adequada para reexame de provas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicável. Assim, apenas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva de Daniel Sikkema, acusado de ser o mandante do
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia o benefício da prisão
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a dois anos de reclusão por desmatar 111 hectares de floresta
Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em imóvel situado em área de
Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária Read More »
A 5ª Vara Federal de Londrina (PR) condenou um homem acusado por crimes associados ao tráfico internacional. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (15/07). O
Homem é condenado a 21 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e armas Read More »
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores
Açougueiro que trocava preços de produtos não obtém reversão de dispensa por justa causa Read More »
Apelido pejorativo no ambiente trabalho pode gerar indenização por danos morais ao trabalhador ofendido. Em um caso julgado pelos integrantes da Décima Primeira Turma do
Trabalhador chamado de “Tetinha” será indenizado em Contagem Read More »