Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu obter reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador dos serviços. A sentença de improcedência […]
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador Read More »
A realidade das tarefas desempenhadas pelo trabalhador prevalece sobre o título atribuído ao cargo. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Uma universidade goiana foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil, a título de compensação por danos morais coletivos, por não cumprir
Universidade é condenada por não cumprir cota para pessoas com deficiência Read More »
Homens e adolescentes que trabalhavam mais de 12 horas por dia, alojados em barracões cobertos de plástico e palha, aglomerados em redes para dormir. Banheiro
Vítimas de trabalho escravo contra o Estado brasileiro: o caso da Fazenda Brasil Verde Read More »
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com frieza, esperando as pessoas que
Padrasto que estuprou enteadas e cunhada deficiente é condenado a 72 anos Read More »
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ao pagamento de indenização por danos
Detran-DF é condenado por erro em processo de transferência veicular Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, concluiu que valores de até 40 salários-mínimos são
Elas usaram informações confidenciais e cartela de clientes da financeira Duas funcionárias desligadas de uma empresa de empréstimos consignados terão que indenizar a ex-contratante, por
Ex-empregadas são condenadas a indenizar empresa por concorrência desleal Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande à
Quarta Câmara mantém multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon de Campina Grande Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha publicitária gera danos morais. No caso
Uso indevido de imagem em campanha publicitária gera dano moral Read More »