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O juiz Emanuel Monteiro, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, com urgência, o […]

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar, o caso que envolve a morte de um homem, por asfixia, que aconteceu, segundo os autos, em

Será realizado nesta quarta-feira (17/7) o júri da dupla acusada de matar Édson Luís Chaves da Silva, 38 anos, em Caxias do Sul, em 2022.

O Desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do TJRS, indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos recursos do Banrisul, onde pedia a

Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa

Vítimas ficaram 15 horas com criminosos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 31ª Vara Criminal

Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a

Reparação fixada em R$ 70 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível

O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas, José Maria Lima, condenou a concessionária de energia elétrica a pagar R$ 100 mil a uma seguradora

Em duas decisões tomadas em dois pedidos distintos o juiz da Vara da Justiça Militar, José Ribamar Mendes Júnior, decidiu manter preso preventivamente um primeiro-tenente