Um motorista foi condenado a indenizar os prejuízos causados a outro condutor em acidente por estar em estado de embriaguez. A decisão foi proferida pelo […]
Motorista embriagado deve indenizar outro condutor por danos em acidente Read More »
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA e a Peugeot-Citroen do Brasil
Justiça condena concessionária e montadora por demora na reparação de veículo Read More »
A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que consumiu croissants e encontrou corpo
Estabelecimento deve indenizar cliente que consumiu croissants com corpo estranho Read More »
Decisão determinou pagamentos por danos materiais e morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de
Empresa de fotos e vídeos é condenada a indenizar casal por descumprimento de contrato Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade do DER em um caso de acidente envolvendo animal solto na
Primeira Câmara afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista Read More »
Os réus Leonardo Silva e Vagelson Romero foram condenados pela morte de Jacson Brites, de 22 anos, em julgamento realizado nesta sexta-feira (12/7) na Comarca
Condenada dupla acusada de matar homem em Vacaria Read More »
Uma empresa fornecedora de plano de saúde e um hospital privado foram condenados a realizarem, de imediato, os procedimentos de traqueostomia e gastrostomia, bem como
A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve irregularidades na busca veicular realizada por policiais e que flagrou a existência de drogas com o
Atitude suspeita justifica abordagem policial, reforça decisão Read More »
Crime cometido em rede social. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da
ECA prevalece à norma previdenciária. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de
Criança tem direito a pensão por morte da avó Read More »