Em decisão nesta quinta-feira (11/7) o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias, Eduardo Barbosa Fernandes, declarou nulas uma lei municipal de 2020 que fixava […]
Justiça declara nula lei de 2020 que aumentava salários de políticos em Novo Alegre Read More »
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um cidadão em razão de falha
Justiça condena Distrito Federal a indenizar cidadão por falha em procedimento funerário Read More »
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado
Após divórcio, uma mulher obtém a guarda exclusiva de seu cão de estimação Read More »
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo
STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado transportando
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes em
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia a
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo Read More »
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho Read More »
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos critérios para que uma estudante de Medicina mantivesse a condição de
