O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Gilmar Alegre de Araújo a 21 anos e oito meses de prisão, por assassinar um casal de irmãos, […]
Réu é condenado a 21 anos por matar irmãos por disputa de poder em assentamento Read More »
A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por fraudadores. A decisão é do
Cliente que teve chip telefônico clonado receberá indenização Read More »
A decisão judicial acolheu pedido de Ação Civil Pública baseada em denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público estadual. A Justiça determinou ao Município de
Garoto teve a mão prensada contra um poste A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de
Motorista terá que indenizar adolescente ferido por caminhão Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba o fornecimento do medicamento Penbrolizumab
Primeira Câmara mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí no sentido de
Justiça decide manter pronúncia de réu acusado de tentativa de feminicídio Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato, que concorreu ao concurso público
Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem recurso negado Read More »
Denunciado como um dos líderes de um esquema de tortura e estupros on-line, feito por meio de salas de bate papo do aplicativo de mensagens
A 1ª Câmara Cível do TJRN modificou parcialmente uma sentença que determinou ao município de Parnamirim a adoção de providências para reformar e corrigir inadequações
1ª Câmara Cível mantém condenação parcial para reformas CMEI de Parnamirim Read More »
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram sentença da 2ª