Vara anula justa causa de varredor com atestado médico que publicou fotos em bar assistindo jogo
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa causa de varredor de rua que estava de aviso […]
Notícias
Segunda Câmara Cível mantém condenação de prestadora de saúde que não forneceu tratamento indicado por médico a paciente
Empresa não atendeu liminar de 1º Grau e deverá pagar multa, além de indenização por dano moral. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Em Tabatinga, homem é condenado a mais de 28 anos de prisão pela morte de um adolescente e tentativa de homicídio contra outros dois
O crime ocorreu em 21 de janeiro de 2020, em um sítio localizado na Rua Manoel Tananta. O réu Willian Murayari Armas, natural da Colômbia,
Em Atalaia do Norte, júri condena réu a 8 anos de prisão por montar armadilha e matar homem que invadiu sua casa
Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi submetido a julgamento na última semana, em sessão presidida pelo juiz Edson Rosas Neto. Em sessão de julgamento popular
Homem condenado por furto à idosa também deverá indenizar a vítima
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou um homem pelo crime de furto qualificado. A decisão fixou a pena de nove anos e seis
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Empresa é condenada por descontos indevidos em benefício previdenciário
O Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) foi condenado a indenizar um homem por descontos indevidos em benefício previdenciário decorrentes de contratação
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Autoescola é condenada por danos morais após acidente com toldo irregular
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Autoescola Globo LTDA a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a pedestre
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Condenados acusados de fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em Cachoeira Dourada
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e
Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual
A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença. A Justiça condenou o Facebook Serviços Online
Câmara Criminal mantém condenação de acusados do crime de estelionato
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime de estelionato qualificado. A pena
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