Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola. A indenização foi fixada no […]
Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola Read More »
Homem condenado por estupro conjugal e cárcere privado qualificado iniciou, no mês de junho, o cumprimento da pena de 11 anos, 5 meses e 2
Condenado por estupro conjugal e cárcere privado começa a cumprir a pena de prisão Read More »
O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio de 2016, que criou cargos
Julgamento declara inconstitucionalidade em lei sobre cargos de chefia no ITEP Read More »
A Câmara Criminal do TJRN definiu em cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa, a pena aplicada a um
Decisão define pena para homem que ameaçou e coagiu ex-companheira Read More »
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, acordaram por unanimidade, manter a decisão que condenou uma operadora de plano de saúde a
Plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com dermatite atópica grave Read More »
Vontade manifestada em contrato particular foi mantida A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível deferir
Guarda compartilhada de cães entre ex-casal firmada em cartório impede busca e apreensão Read More »
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para um homem que, durante a audiência
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) de retirar o
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta sexta-feira (5), mediação entre representantes dos motoristas e da empresa de transporte por aplicativo
1ª Turma manteve entendimento de instâncias anteriores de que a doação não foi confirmada nas Constituições republicanas. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal
STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras doadas em 1537 Read More »
