Segundo ministro Fachin, verba é devida mesmo quando o estado ficar vencido em ação apresentada pela Defensoria. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal […]
Supremo mantém pagamento de honorários à Defensoria Pública da Bahia Read More »
Segundo entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades de prisão. O vice-presidente do
STF manda Justiça do Pará fazer audiência de custódia de mulher presa há uma semana Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, é vedada a inclusão de
Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI)Ele foi gerente administrativo da empresa do grupo em Teresina (PI) A Quarta Turma do
Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego Read More »
Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque estava realizando exames para possível
Por unanimidade, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de aposentadoria por idade de
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 26/6, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao
Rito agiliza tramitação processual; ação foi solucionada em um mês e meio A Central de Conciliação (Cecon) de Marília/SP homologou, em 21 de junho, termo
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Curitibanos (SC)
