Empresa de ingressos é condenada a indenizar consumidores que perderam festa de Réveillon
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de eventos […]
Notícias
Quarta Câmara rejeita pedido de indenização feito por mulher que contraiu Covid-19
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais apresentado por uma servidora do município
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Banco deve indenizar por cobrança indevida de título de capitalização
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$
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Decisão do TJPR reconhece família multiespécie e devolve cão para tutores em situação de rua
O cachorro voltou para a convivência de casal socialmente vulnerável que solicitou auxílio à Defensoria Pública O cachorro Rock, de sete meses, pode voltar a
Juizados Especiais Cíveis concentram execuções contra empresa de turismo recorde em processos
Em decisão inédita, envolvendo execuções movidas contra a empresa de turismo HURB, juízes de Juizados Especiais Cíveis reuniram mais de mil processos em busca de
TJ mantém condenação de empresa de turismo a restituir, em dobro, valores descontados indevidamente de cliente
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Grupo de Apoio às Metas do CNJ,
Empresa de leilões deve indenizar cliente por falsa venda de caminhão em Mossoró
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que uma empresa que trabalha com leilões deverá pagar indenização por
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Empresa é condenada por uso indevido de marca
Danos morais estipulados em R$ 30 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela
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Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil. Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, quando retornava de evento para
Temporada do Júri de Peixe termina com condenações de marido que matou esposa com tiro no olho e de garçom que matou homem que sentou na cadeira que ele ocupava em quiosque
A Comarca de Peixe, no Sul do Estado, encerrou na quinta-feira (4/7), a 1ª Temporada do Tribunal do Júri do primeiro semestre após cinco sessões