Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de […]
Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido. As
Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios e a SulAmérica Seguros
Plano de saúde e administradora são condenadas por abuso no reajuste por faixa etária Read More »
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresentados argumentos para justificar a suspensão da Política de Pesca estadual. O
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos Read More »
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso de julho. O ministro André
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas Read More »
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para limitar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode ajuizar
Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas A Segunda Turma do TST considerou válida a ação coletiva
Associação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, julgou prejudicado o recurso da Petrobras e declarou que o processo
Justiça Federal não julga caso de transferência de engenheira da Petrobrás Read More »
