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A Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA foi condenada a indenizar consumidor por demora em entrega de motocicleta. A decisão foi proferida pelo

A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da festa de aniversário do filho

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a empresa Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia

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Um garçom, que sofreu agressão física durante uma discussão entre clientes no restaurante onde trabalha, será indenizado em danos morais, no valor de R$ 10

Um homem foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelo estupro da ex-enteada. O crime aconteceu em 2004 quando

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar recursos, movidos simultaneamente pelo Ministério Público e pela defesa de dois acusados por tráfico de drogas e

Pena fixada em cinco anos de reclusão. A 7ª Vara Criminal da Capital condenou estudante de medicina que desviou cerca de R$ 927 mil arrecadados