Crime foi motivado por disputa de terreno em uma área de invasão de Icoaraci Na sexta-feira, 28, jurados da 3ª Vara, antiga 4ª Vara do […]
Acusado de matar desafeto é absolvido por insuficiência de provas Read More »
Agressões foram proferidas pelo vereador durante sessão na Câmara dos Vereadores da cidade paranaense Um vereador de Maripá (PR) foi condenador pelo juiz Wesley Porfírio
Vereador de Maripá é condenado por injúria homofóbica contra o ator Paulo Gustavo Read More »
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal de Júri de Niterói condenou a 22 anos de prisão Felipe Motta Pereira Natal pelo assassinato da ex-namorada,
Justiça condena a 22 anos rapaz que matou a ex-namorada dentro da igreja em Niterói Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Comarca
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram apelação e mantiveram sentença da 9ª Vara Cível de Natal que condenou
A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª
Casal deve vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde, confirma TJ Read More »
Ausência de omissão na prestação dos serviços. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para que o
Afastada indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV Read More »
Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo
TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual Read More »
O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46 anos pela morte de Gustavo
Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia de prisão após ter sido