Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido condenado pelo Tribunal do Júri […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição intercorrente
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma corretora de imóveis por ter
Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual Read More »
Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra que estabelece decisão de colegiado vai de encontro à jurisprudência constitucional firmada pelo Supremo. Por unanimidade, o Supremo
Legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos no nível ou na classe
PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública Read More »
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do Exército, acusado de supostos desvios
A mediação encerrou 50 processos trabalhistas envolvendo R$ 6,4 milhões O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho
Negociação conduzida pelo TST viabiliza acordos entre Volkswagen e trabalhadores Read More »
Para a 7ª Turma, trata-se de uma questão estrutural, cabendo ao Judiciário atuar para corrigir ilicitudes A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos
Liminar proíbe ampliação de restaurante na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição Read More »
